Mutuário do Sistema Financeiro de Habitação não é segurado

Seguro é garantido à beneficiário da apólice habitacional

Sistema de saúde deve fornecer medicamentos a doente de Alzheimer

O autor receberá os medicamentos gratuitamente do SUS para tratar sua doença. Deverá ser fornecido o tratamento pelo tempo necessário determinado pela prescrição médica

Sistema de cotas deve observar princípio da razoabilidade

Ação sob o procedimento comum ordinário em face da FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA EM CIÊNCIAS DA SAÚDE - FEPECS.

Processo civil. Sistema financeiro da habitação. Consignação em pagamento.

Discussão de cláusulas de contrato de mútuo habitacional.

Privatizar presídios: Solução para a crise do sistema penitenciário?

André Ricardo Dias da Silva é Advogado em São Paulo Especialista em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Fadisp Pós Graduando em Direito Público pela EPD Aprovado no concurso para Delegado da Polícia Federal. E-mail: [email protected].

Sistema de cotas para ingresso nos cursos de graduação.

Sentença Cível

Testes provam inviolabilidade do sistema eletrônico de votação

O sistema eletrônico de votação brasileiro foi considerado inviolável depois de diversos testes de

A Lei nº 9.455/1997 e o sistema prisional brasileiro

Anna Paula Cavalcante G. Figueiredo. Bacharelando em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo. Artigo apresentado em junho de 2009.

Segunda Turma: Sistema Push não tem valor legal de intimação

4ª Turma Cível nega recurso contra sistema de cotas

Empresa será indenizada por falha no sistema de rastreamento

TRF4 nega recurso contra sistema de cotas da Ufrgs

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou ontem (26/8), por maioria, o pedido de matrícula de sete candidatos aos cursos de Administração e Relações Internacionais da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs).

Proposta cria sistema de segurança para juízes federais

Fundo Nacional de Segurança da Justiça Federal (Funseg-JF), destinado à implantação de um sistema de segurança para os juízes federais.

TRF4 nega liminar contra sistema de cotas da UFRGS

Tarifa de uso do sistema de distribuição. ICMS - Incidência.

Estelionato. Peculato-furto. Crime contra o sistema financeiro.

Fixação da reprimenda. Erro material. Prescrição.

A antiguidade da Lei Penal e do sistema penitenciário brasileiro

Rafael Damaceno de Assis, acadêmico de direito, estagiário do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná e da Vara de Execuções Penais e Corregedoria dos Presídios da Comarca de Londrina/Pr, credenciado pela OAB/PR sob nº 10.433E, atualmente atua junto a Procuradoria do Município. E-mail: [email protected].

Sistema financeiro da habitação. Mútuo hipotecário. Plano de equivalência salarial.

Justiça condena operadoras por falha na implantação de sistema DDD

Estudante frauda sistema de cotas para cursar universidade